wahenga Regional Hunger and Vulnerability Programme (RHVP)
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Investigadora Associada Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais
01 November 2006

T�m sido levantadas, a diversos n�veis, preocupa��es quanto ao impacto da ajuda alimentar na �frica austral - uma das quais � o seu efeito no com�rcio local, regional e globalmente. As regras disciplinadoras da Organiza��o Mundial do Com�rcio sobre a ajuda alimentar t�m estado a ser revistas porque se acredita que as pol�ticas de alguns membros resultam num excesso de produ��o de mercadorias que distorce os mercados agr�colas mundiais. A presta��o de ajuda alimentar em esp�cie � por vezes vista como "dumping" (despejo), resultando numa redu��o da produ��o e dos pre�os nos pa�ses recipientes. A �frica Austral tem dois interesses principais nas negocia��es da ajuda alimentar. Primeiro, para assegurar que s�o removidas as pol�ticas proteccionistas dos pa�ses desenvolvidos e, segundo, para assegurar que a ajuda alimentar permane�a dispon�vel quando necess�ria. Foi desenvolvida uma posi��o conjunta que privilegia a presta��o de ajuda alimentar numa base gratuita e limita as doa��es em esp�cie. Novas regras disciplinadoras da OMC em conformidade com esta premissa b�sica iriam beneficiar a �frica Austral.

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